MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PADRÃO DE CRESCIMENTO DAS FLORESTAS

E  de 29 de agosto de 2010, do jornal O Estado de São Paulo, traz em sua página 25 um interessante artigo intitulado "Mudanças climáticas modificam padrão de crescimento das florestas". Para facilitar o "rastreamento" do tema listei os links das fontes e outros relacionados. As fontes correspondem a iniciativas de investigação científica e creio que o tratamento da matéria por um veículo como o conceituado Estadão aproxima de nós, seres comuns, o entendimento de um assunto de grande relevância e alta complexidade.

Os links:

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,mudancas-climaticas-alteram-crescimento-das-florestas,602078,0.htm
http://www.scielo.br/pdf/aa/v35n2/v35n2a11.pdf
http://lba.inpa.gov.br/lba/?p=intro&t=1
http://lba.cptec.inpe.br/lba/site/documentos/Plano_Cientifico_LBA2_vf2.pdf
http://sercblog.si.edu/?p=466
http://serc.si.edu/

AQUECIMENTO GLOBAL

Segue uma visão "dissidente" sobre Calentamiento Global. No Youtube, vídeo em inglês, com legendas em espanhol. Quem puder dedicar mais de uma hora ao tema poderá avaliar um contraponto interessante.

http://video.google.com/videoplay?docid=-424859622073138055#

Vale a pena conferir.

"in dubio pro ambiente"

Encontrei uma interessante abordagem proposta por Rodrigo Andreotti Musetti (sem referencia biográfica), no documento "DO CRITÉRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE NA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL". O leque de perspectivas sob o qual podemos analisar a temática é tão amplo que  o perigo de nos perdermos é muito grande. Mas vale a pena pelo caráter instigante conferido pela investigação. Segue o endereço a quem interessar, para futura discussão.

http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/do_criterio_da_autoridade_competente_na_averbacao_da_reserva_legal.pdf

Qual é o momento da exigibilidade da Reserva Legal?

Uma instigante reflexão acerca do momento e em que condições passa a ser exigida a averbação da Reserva Legal no Registro de Imóveis nos oferece o Dr. Francisco José Rezende dos Santos, em um artigo publicado ainda em 2001,  por ocasião  do Décimo Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. Na época ele era Oficial do Registro de Imóveis em Esmeralda, MG. Vale a pena uma detida leitura do artigo, em especial agora que se aproxima a oportunidade da revisão do Código Florestal.

Para conferir:

http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/areas_de_preservacao_permanente_e_areas_de_reserva_legal.pdf

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO PARA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Já está disponível no sitio de internet da Câmara dos Deputados a redação final do Projeto de Lei 1.687, de 1999, que resultará no novo Código Florestal Brasileiro. Para obter acesso clique no link http://www.camara.gov.br/sileg/integras/787771.pdf  e confira.

Para acompanhar de perto a tramitação basta cadastrar no serviço oferecido pela Câmara dos Deputados: http://www2.camara.gov.br/transparencia/sispush/transparencia/sispush, cada vez que  matéria for objeto de movimentação você receberá uma mensagem de aviso.

Informação relevante a respeito de georreferenciamento e reserva legal

Encontrei um artigo muito interessante a respeito do tema, intitulado "Regularidade de Imóvel Rural: Georreferenciamento e Reserva Legal", escrito pelo Advogado Rodrigo Pires de Carvalho, do escritório Azevedo Sette Advogados, publicado no blog da GEOeasy (http://geoeasy.com.br/blog/).

Vale ressaltar que tudo o que ele escreve diz respeito às normas vigentes. Muito aspectos sobre os quais ele discorre não sofrerão alterações com a revisão do Código Florestal, mas apenas aqueles referentes à reserva Legal. O artigo contém informações muito valiosas para quem possui terras rurais ou deseja adquirir.

Em que pese a grande expectativa em torno da proposta do novo Código Florestal, falta ainda a tramitação final na Câmara dos Deputados, pois a matéria pode ser objeto de recurso para votação em plenário. Depois o projeto irá ao Senado Federal, podendo voltar à Câmara, caso haja alteração do texto na Casa revisora.

Quem tem negócios em andamento deve avaliar bem se vale a pena postergar alguma decisão, haja vista a possibilidade de  delongas em torno das discussões, em especial diante das perspectivas de renovação dos quadros parlamentares. Quando os trabalhos legislativos forem retomados os ânimos serão outros, com ou sem segundo turno na escolha do titular da Presidência da Republica, pois muitos legisladores voltarão apenas para cuidar dos extertores de seus mandatos.

Segue o link para o artigo do Doutor Rodrigo Pires de Carvalho:

http://geoeasy.com.br/blog/?p=753

Oportunidades que se abrem com a nova configuração proposta para o Código Florestal

A propósito da materia publicada em O Globo na edição deste domingo sob o título "Se Código Florestal for mudado, Rio pode perder 88% de área de proteção da Mata Atlântica", vale ressaltar, em contraposição, a previsão, no texto aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, da figura da Servidão Ambiental. Uma leitura cuidadosa da proposta pode abrir-nos os olhos para as oportunidades que se apresentarão aos proprietários rurais. É claro que o Estado não consegue implementar os instrumentos presentes em nossas leis na velocidade ideal, mas o SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente está bem estruturado e a população, em assim o desejando, pode participar efetivamente até mesmo da regulamentação dos aspectos mais corriqueiros e cotidianos da aplicação das normas, afinal todas as Unidades da Federação já contam com seus respectivos conselhos de meio ambiente. Muitas particularidades da regulamentação estarão sob responsabilidade dos órgãos ambientais locais. A participação de cada setor da sociedade civil dependerá da sua capacidade de articulação e mobilização.

Para ler a matéria no Globo: Se Código Florestal for mudado, Rio pode perder 88% de área de proteção da Mata Atlântica

Elcione

Uma experiência envolvendo nascentes e sua conservação

Posto aqui o endereço eletrônico uma publicação muito interessante sobre prática adotada na preservação e recuparação de nascentes. Vale a apena baixar e gravar. A exposição é didática e as ilustrações são muito apropriadas. O conhecimento da matéria permitirá refletir sobre a importância da reseva legal e das áreas de proteção permanente.

Visite e verá que vale a pena.

http://docs.google.com/viewer?a=v&q=cache:iqv2mNS3KTwJ:saf.cnpgc.embrapa.br/publicacoes/CartilhaNascentes.pdf+nascentes&hl=pt-BR&gl=br&pid=bl&srcid=ADGEESiaPNQvSwdmlRRkd0GbseAmcXl7zjnNx78s18VlsMQA36YCfm5ePOMu9txIBtparRAaTeDdX5Cp2AFXstRm9NI9QTpA7EbQAOmdmHA-6Fkp9F6lsj2dE8CQX5Mishwjgz0F-26H&sig=AHIEtbQ2s68jBSIJ6VJvoirc9oJ_GF4-cg

Elcione

Novo Código Florestal: Links para o texto aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Conseguí os links para os textos apreciados na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Certamente em breve a redação final estará à disposição também no site da Câmara.

Seguem os links para o texto geral e para as adequações ao relatório:

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/777725.pdf
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/787823.pdf

Elcione

Texto aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados no início de julho de 2010

Preparei a consolidação do texto (aprovado + adequações - também aprovadas). Não sei postar o link ainda, mas se alguém se interessar basta enviar-me um email: elcione.macedo@gmail.com, que terei o maior prazer em compartilhar.

Novo Codigo Florestal

Este blog é dedicado a discutir as propostas em torno do novo Código Florestal. Muita gente sequer percebe o significado da matéria - e a oportunidade que se aproxima - para a sociedade brasileira conquistar um instrumento legal efetivo, eficaz e acima de tudo dotado de estabilidade e respeitabilidade. A bola está com o Congresso Nacional e todos devem manifestar-se. Discutir em casa, na escola, no trabalho, nos sindicatos, nas praças, nas mesas dos bares e, isso é fundamental, nunca esquecer que nossa voz deve ser ouvida no Congresso, pelos congressistas, claro. Algum brasileiro duvida que os dias que nos separam de 5 de outubro de 2010 sejam o melhor momento de discutir com cada candidato o futuro do CÓDIGO FLORESTAL?